Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Grid, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não use o serviço.

2. Descrição do Serviço

O Grid é uma plataforma de organização de estudos que ajuda estudantes a:

• Gerenciar tarefas escolares (provas, trabalhos, projetos)
• Visualizar prazos em calendários
• Calcular quando começar a estudar para cada demanda
• Criar rotinas de estudo personalizadas
• Acompanhar seu progresso acadêmico

3. Cadastro e Conta

Para usar o Grid, você deve:

• Fazer login com uma conta Google válida
• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Manter a segurança das suas credenciais de acesso
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta

Você é responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.

4. Uso Aceitável

Você concorda em usar o Grid apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.

É proibido:

• Usar o serviço para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
• Tentar acessar dados de outros usuários
• Interferir ou interromper o funcionamento do serviço
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o software
• Usar bots, scripts ou qualquer automação não autorizada
• Compartilhar conteúdo ofensivo, difamatório ou inapropriado
• Violar direitos de propriedade intelectual

5. Conteúdo do Usuário

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que cria no Grid (suas tarefas, notas, etc.).

Ao usar o serviço, você nos concede uma licença limitada para armazenar e processar seu conteúdo apenas para fornecer o serviço a você.

Você é responsável pelo conteúdo que adiciona ao Grid e deve garantir que não viola direitos de terceiros.

6. Propriedade Intelectual

O Grid, incluindo seu design, código, logo, marca e todo o conteúdo criado por nós, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode copiar, modificar, distribuir ou vender qualquer parte do Grid sem nossa permissão expressa por escrito.

7. Gratuidade e Planos Futuros

Atualmente, o Grid é totalmente gratuito.

No futuro, poderemos introduzir:

• Planos Premium com recursos adicionais
• Funcionalidades pagas opcionais

Usuários existentes serão notificados com antecedência sobre qualquer mudança no modelo de precificação e terão a opção de continuar com uma versão gratuita (com possíveis limitações) ou fazer upgrade.

8. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter o Grid disponível 24/7, mas não garantimos:

• Acesso ininterrupto ao serviço
• Ausência de erros ou bugs
• Que o serviço atenderá a todas as suas necessidades

Podemos suspender temporariamente o serviço para manutenção, atualizações ou por razões técnicas.

9. Modificações no Serviço

Reservamos o direito de:

• Modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do Grid a qualquer momento
• Adicionar ou remover funcionalidades
• Alterar a interface e design

Faremos o possível para notificar os usuários sobre mudanças significativas com antecedência.

10. Encerramento de Conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do aplicativo ou entrando em contato conosco.

Podemos suspender ou encerrar sua conta se você:

• Violar estes Termos de Uso
• Usar o serviço de forma inadequada
• Realizar atividades que prejudiquem outros usuários ou o serviço

Após o encerramento, seus dados serão excluídos conforme nossa Política de Privacidade.

11. Isenção de Garantias

O Grid é fornecido "como está" e "conforme disponível".

Não garantimos que:

• O serviço atenderá a todas as suas expectativas
• Os cálculos de tempo de estudo são perfeitos para todos os casos
• O uso do Grid garantirá sucesso acadêmico
• O serviço estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais

O Grid é uma ferramenta de apoio ao estudo. O sucesso acadêmico depende de diversos fatores pessoais e externos.

12. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de dados, lucros ou oportunidades
• Problemas causados por terceiros (Google, Supabase, Netlify, etc.)
• Decisões tomadas baseadas nas informações fornecidas pelo Grid

13. Indenização

Você concorda em nos indenizar e isentar de qualquer reclamação, dano ou despesa decorrente de:

• Seu uso do Grid
• Violação destes Termos
• Violação de direitos de terceiros

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras.

Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais da comarca de Salvador, Bahia, Brasil.

15. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Quando fizermos isso:

• A data de "Última atualização" no topo será alterada
• Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas
• O uso continuado do Grid após as mudanças constitui aceitação dos novos termos

16. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor.

Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição não constitui renúncia desse direito.

Ao usar o Grid, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade.